Estão abertas as candidaturas à operação:
Sistema de Incentivos de Base Territorial – Apoio a projetos de pequena dimensão para a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com enfoque na diversificação da base produtiva regional, criação e manutenção de emprego e reforço da competitividade
Período de Candidaturas:
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Fase 1 – Até 30-07-2026 (18 horas)
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Fase 2 – Até 30-10-2026 (18 horas)
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Fase 3 – Até 15-01-2027 (18 horas)
Dotação: 5 milhões de euros
Área Geográfica Abrangida: Região NUTS II – Algarve
Natureza dos Beneficiários: Micro e pequenas empresas
Taxa Máxima de Financiamento: 60% (no quadro de auxílios de minimis – Regulamento (UE) 2023/2831, da Comissão, de 13 de dezembro de 2023)
Investimento Mínimo Elegível: 25 mil euros
Despesas Elegíveis:
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Máquinas e equipamentos produtivos
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Equipamentos informáticos e software
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Obras de construção ou adaptação
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Ativos incorpóreos (patentes, licenças, tecnologia)
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Estudos, diagnósticos e serviços técnicos
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Certificação de produtos e registo de marcas
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Consultoria especializada
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Custos indiretos
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