Estão abertas, até dia 2 de outubro de 2026, as candidaturas à tipologia:
D.1.1.1.3 – Investimentos em Diversificação, Comércio e Serviços Associados
Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Barrancos, Moura, Mourão e Serpa
Dotação: 185.600 euros de Despesa Pública
Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME, na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE
Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 300 mil euros
Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
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Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 300 mil euros – 50%
Critérios de Seleção:
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Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):
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Montante de investimento total do projeto
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Nova empresa ou criação de nova atividade em empresa existente com registo até 6 meses antes da apresentação da candidatura
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Projetos cujas atividades se encontrem previstas nas CAE (Rev.4): 47113, 47273, 55202, 55203, 55300, 56111, 56114, 81300, 82300, 82990, 90010, 90130, 91300, 93130, 93293 e 93294
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Energias renováveis ou uso eficiente dos recursos
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Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso
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Investimentos que visem obter certificações de qualidade
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Criação de novos postos de trabalho
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Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo
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Estatuto de agricultor familiar ou jovem empresário rural
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