Estão abertas, até dia 21 de dezembro de 2026, as candidaturas à tipologia:

D.1.1.1.2 – Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular

Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Catro Daire, Sever do Vouga e Vale de Cambra e as freguesias Manhouce, Sul, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões e União das Freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio do Concelho de São Pedro do Sul

Dotação: 321 mil 440 euros de Despesa Pública

Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros

Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:

• Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%

• Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 50%

Critérios de Seleção:

• Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):

  • Domicílio Fiscal

  • Valorização das Raças Autóctones ou Produtos Biológicos (Raça Arouquesa)

  • O Beneficiário é Mulher ou Jovem

• Investimentos em energias renováveis

• Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso

• Investimentos que visem obter certificações de qualidade

• Criação de novos postos de trabalho

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