Estão abertas, até dia 11 de dezembro de 2026, as candidaturas à tipologia:

D.1.1.1.2 – Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular

Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Amarante, Baião, Cinfães, Marco de Canaveses, Resende e as freguesias de Abragão, Luzim e Vila Cova, Peroselo, Boelhe e Rio de Moinhos do Concelho de Penafiel

Dotação: 330 mil euros de Despesa Pública

Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros

Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:

• Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%

• Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 60%

Critérios de Seleção:

• Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):

  • Criação de emprego no Território Douro Verde

  • Investimentos na transformação de produtos relevantes para o território

  • Valia do candidato(a): Atividade aberta há pelo menos 2 anos, num CAE previsto no Anexo III da Portaria n.º 247/2025/1, 30 de maio

  • Grau de Maturação do Projeto

  • O Pedido de Apoio configura a articulação com um circuito curto de escoamento local ou a adesão a sistemas reconhecidos como o Comércio Justo, Comércio Solidário e Sustentável ou Portugal Sou EU

• Investimentos em energias renováveis

• Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso

• Investimentos que visem obter certificações de qualidade

• Criação de novos postos de trabalho

• Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo

• Estatuto Jovem Empresário Rural

Produtos Relevantes para o Território:

• Cereja

• Citrinos

• Olival

• Kiwi

• Mirtilo

• Outros pequenos frutos

• Cogumelos

• Bovinos de Raça Arouquesa ou Maronesa

• Ovinos das Raças Bordaleira de Entre Douro e Minho

• Caprinos da Raça Bravaia

• Porco Bísaro

• Apicultura

• Viticultura

Conte com a CONSULAI para elaborar a sua candidatura!