Estão abertas, até 28 de novembro de 2025, as candidaturas à tipologia do PEPAC:
D.1.1.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola
Área geográfica abrangida: Concelhos de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira
Natureza dos beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Investimento total: Inferior a 50 mil euros
Taxas de apoio: Subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
Investimentos de valor superior a 2 mil euros e menor ou igual a 50 mil euros: 55%
Investimentos em sistemas de irrigação existentes: 60%
Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas: 50%
Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental: 55%
Critérios de seleção:
Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de desenvolvimento local)
Ser membro de organização de produtores, agrupamento de produtores multiprodutos reconhecidos ou de cooperativa agrícola credenciada
Investimentos em tecnologias para o uso eficiente de água
Investimentos em energias renováveis
Modo de produção biológico (MPB) ou outros regimes de qualidade reconhecidos
Atividades relevantes:
Produção de uva para vinho verde da casta Alvarinho
Produção de bovinos das raças barrosã, minhota e cachena
Produção de ovinos das raças Churra do Minho, Bordaleira Entre Douro e Minho
Produção de caprinos das raças bravia e serrana
Produção de suínos da raça Bísaro
Produção de galinhas das raças amarela, branca, pedrês portuguesa e preta lusitânica
Produção de equídeos da raça Garrano
Apicultura
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