Estão abertas, até 30 de novembro de 2026, as candidaturas PEPAC à tipologia:
D.1.1.1.3 Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados
Área geográfica abrangida: Concelhos de Alcochete (freguesias de Alcochete, Samouco e São Francisco), Moita (freguesias de Alhos Vedros, Moita e UF Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos), Montijo (freguesias de Canha, Sarilhos Grandes, UF Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia e UF Pegões), Palmela (freguesias de Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e UF Poceirão e Marateca), Sesimbra (freguesia de Sesimbra (Castelo)) e Setúbal (Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e UF Azeitão (São Lourenço e São Simão))
Dotação: 900 mil euros de despesa pública
Natureza dos beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME, na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE
Investimento total: Superior a 10 mil euros e inferior a 300 mil euros
Taxas de apoio: Subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 300 mil euros: 50%
Critérios de seleção:
Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de desenvolvimento local):
Setores de atividade
Morada fiscal
Iniciativa promovida por mulheres
Maturidade da operação
Energias renováveis ou uso eficiente dos recursos
Taxa interna de rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso
Criação de novos postos de trabalho
Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos do processo produtivo
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