Estão abertas as candidaturas ao:

Sistema de Incentivos associados à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial para uma Transição Justa – Apoio a operações de I&D, na modalidade individual e/ou em copromoção, lideradas por PME, que integrem atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental dirigidas à criação de novos produtos, processos ou serviços, ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes, no âmbito das transições climática e energética

Área Geográfica Abrangida: NUTS III – Alentejo Litoral

Setores Elegíveis: Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo, nos termos previstos no aviso, incluindo atividades enquadradas nos CAE elegíveis indicados para cada domínio

Dotação: 5 milhões de euros

Natureza dos Beneficiários: PME. São ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII)

Investimento Mínimo Elegível: 200 mil euros

Duração Máxima das Operações: 36 meses

Taxa Máxima de Apoio:

• 80% para PME

• 85% para ENESII, nos termos e condições previstos no aviso

Principais Condições:

• As operações devem estar alinhadas com os domínios prioritários da RIS3 Regional, contribuir para os objetivos do aviso e enquadrar-se no Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral

• No caso de candidaturas em copromoção, o investimento elegível de natureza empresarial deve representar pelo menos 50% do investimento elegível da operação

Submissão de Candidaturas:

• Fase 1: Até 30 de setembro de 2026

• Fase 2: Até 21 de dezembro de 2026

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