A CONSULT acompanha os principais desenvolvimentos da Common Agricultural Policy (PAC) e das estratégias europeias com impacto no setor agrícola, alimentar e florestal. Neste artigo, analisamos a Estratégia Europeia para a Resiliência Hídrica e o que esta pode significar para a agricultura portuguesa.
On the past day 4th June, a European Commission presented the Estratégia Europeia para a Resiliência Hídrica. Trata-se de um documento orientador para futuras políticas europeias, com impacto direto na gestão da água, na adaptação climática e na competitividade de setores económicos altamente dependentes deste recurso, incluindo a agricultura e a floresta.
O objetivo da estratégia
O objetivo geral é garantir a resiliência hídrica da União Europeia (UE) até 2050. Isto significa assegurar água em quantidade e qualidade suficientes, reduzir riscos climáticos e reforçar a competitividade e a sustentabilidade da economia europeia.
Para Portugal, este enquadramento é particularmente relevante. A escassez de água, a irregularidade da precipitação, a pressão sobre os sistemas de regadio e a necessidade de aumentar a eficiência hídrica tornam esta estratégia especialmente importante para o setor agroflorestal.
Três prioridades europeias
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Restaurar e proteger o ciclo da água, com foco na qualidade, na quantidade e na retenção natural de água.
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Construir uma economia inteligente em água, promovendo eficiência, reutilização e redução de perdas, especialmente nos setores mais dependentes deste recurso.
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Assegurar o acesso universal a água limpa e segura, reforçando a capacitação dos cidadãos e o papel das comunidades.
O que isto pede à agricultura
A estratégia reforça a centralidade da agricultura na transição para uma gestão mais eficiente da água. O setor é simultaneamente um dos maiores utilizadores do recurso e um dos mais expostos aos efeitos da escassez, das secas e da variabilidade climática.
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Aumentar a eficiência do uso da água nas explorações agrícolas.
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Reforçar a reutilização de água sempre que tecnicamente viável e regulamentarmente segura.
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Investir em armazenamento, retenção natural e soluções de adaptação à escala da exploração e do território.
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Integrar melhor a água nas decisões de investimento, planeamento cultural e gestão do risco.
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Acelerar a inovação e a digitalização associadas à monitorização, previsão e gestão hídrica.
Oportunidades para Portugal
Os passos que Portugal tem dado na eficiência hídrica correspondem a uma das principais orientações da estratégia europeia. A modernização do regadio, a adoção de tecnologias de monitorização, a melhoria da gestão da água na exploração e a crescente atenção à resiliência climática são sinais positivos.
No entanto, a estratégia também aumenta o nível de exigência. A água passará a estar ainda mais ligada à competitividade, à elegibilidade de investimentos, à sustentabilidade das explorações e à capacidade de adaptação das regiões agrícolas.
Pontos a acompanhar pelo setor agroflorestal
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Ligação entre a estratégia hídrica e a futura PAC.
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Financiamento de investimentos em regadio, eficiência, reutilização e armazenamento.
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Critérios ambientais associados ao uso da água em projetos agrícolas.
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Integração da abordagem source-to-sea na gestão territorial e agrícola.
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Articulação entre inovação, digitalização e aconselhamento técnico.
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Preparação para situações de seca, escassez e maior volatilidade climática.
Para a agricultura portuguesa, a Estratégia Europeia para a Resiliência Hídrica confirma uma realidade já evidente: a água deixou de ser apenas um fator de produção e passou a ser uma condição estratégica de competitividade. O desafio será transformar esta prioridade em investimento útil, regras claras e soluções adaptadas às diferentes realidades produtivas e territoriais do país.