Há quase 10 anos, na edição de Natal de 2014, a equipa de projetos da CONSULT preparava o seu primeiro artigo com informações sobre o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020). Com cinco consultores dedicados em exclusivo aos projetos agrícolas e agroindustriais, foi com enorme entusiasmo e dedicação que preparámos a transição do ProDeR para o PDR 2020. Hoje, com o dobro dos consultores na área de projetos e com mais dois escritórios abertos em zonas estratégicas do país, mantemos o entusiasmo e a dedicação, mas é com enorme orgulho que afirmamos que mais do que duplicámos o conhecimento e a experiência que nos permitem apoiar os nossos clientes no seu crescimento.
Estamos, deste lado, a trabalhar para tornar mais fáceis todas as etapas, para que os nossos clientes se preocupem com o que realmente importa: semear, plantar, transformar e valorizar as suas produções. Ao longo destes anos, a área de investimento da CONSULT trabalhou, no PDR 2020, em diferentes medidas de apoio, sendo o valor do apoio contratado pelos nossos clientes, até 15 de março de 2024, of 89 672 745,02 euros. Este valor representa 5% do apoio contratado a nível nacional nestas medidas.
Nos projetos agrícolas, destacam-se as medidas de apoio a jovens agricultores, onde os projetos submetidos pela CONSULT representaram 10% do apoio contratado a nível nacional, e os investimentos na exploração agrícola, onde os projetos submetidos pela CONSULT representaram 3% do apoio contratado a nível nacional.
Na área de projetos agroindustriais, a CONSULT trabalhou também em diferentes medidas de apoio. Quatro medidas demonstram bem a representatividade dos seus clientes a nível nacional: investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas; pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas; pequenos investimentos na transformação e comercialização; e criação de agrupamentos e organizações de produtores.
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10% do apoio contratado a nível nacional na medida de investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas.
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8% do apoio contratado nas medidas de pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas.
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21% do apoio contratado na medida de criação de agrupamentos e organizações de produtores.
Da leitura dos dados disponíveis, conclui-se que ainda há um caminho exigente a percorrer no que se refere à execução dos projetos. Existe ainda um número considerável de projetos em fase final de execução e a equipa está focada, com os seus clientes, em melhorar os rácios de execução até ao final do ano.
O PDR 2020 trouxe vários desafios, que a equipa de projetos procurou acompanhar em todas as etapas. Cedo se percebeu que os critérios de seleção e submissão de candidaturas, conhecidos como VGO, teriam um papel preponderante, uma vez que parte significativa dos projetos submetidos não seria enquadrada nas dotações dos concursos em que era apresentada.
Este acompanhamento foi essencial para garantir que todas as candidaturas eram submetidas com a maximização das suas hipóteses de sucesso, considerando as especificidades de cada cliente e a razoabilidade dos compromissos a assumir. Olhamos, com pena, para muitos projetos de grande qualidade que não tiveram oportunidade de ser apoiados, mas sabemos que esse foi apenas mais um teste à capacidade de ultrapassar obstáculos dos nossos clientes e de nós próprios.
Durante todo o PDR 2020, procurámos dar apoio aos nossos clientes, não apenas na elaboração dos projetos, mas também na prestação de serviços diretamente ligados ao investimento. Começámos por criar um site que simplificava o PDR 2020, antes mesmo do site oficial, e que esteve acessível durante vários anos. De forma totalmente gratuita, respondemos, nesse período, a centenas de questões colocadas por agricultores e empresários que pretendiam investir no setor.
Criámos também um simulador de apoios ao investimento para facilitar a interpretação das diferentes medidas disponíveis. Dezenas de agricultores continuaram a procurar a CONSULT para a elaboração de estudos de opções agrícolas antes da submissão das candidaturas. Os nossos clientes da indústria agroalimentar continuaram a ter apoio nas questões relacionadas com o licenciamento industrial.
Ao abrigo do ProRural+, o Rural Development Program (PDR) Yes Autonomous Region of the Azores, elaborámos candidaturas para clientes que pretenderam investir nos Açores. O investimento apoiado por instrumentos financeiros foi também uma realidade durante o PDR 2020 e acreditamos que continuará a ser uma alternativa importante às medidas de investimento no próximo período de programação.
Trabalhámos ainda em diferentes tipologias de apoio do Acordo de Parceria Portugal 2020 (Portugal 2020) e estamos neste momento a encerrar o investimento de muitos projetos, com bastante sucesso, o que nos motiva para continuar também este tipo de trabalho.
Acreditamos que há ainda um longo caminho pela frente e que é necessária uma maior integração de sistemas e plataformas, permitindo a todos os intervenientes uma utilização mais simples e eficiente.
Estamos convictos de que é necessário haver uniformização na análise dos projetos e na interpretação das orientações que os regem, para que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso aos apoios.
Recentemente, a Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no Continente convocou os principais intervenientes com experiência na utilização do Sistema de Informação PDR 2020 para os ouvir no âmbito da preparação do futuro Sistema de Informação dos Fundos Europeus para a Agricultura, no período de 2023 a 2030. A CONSULT marcou presença naquela que consideramos ter sido an initiative muito útil, e esperamos que profícua, permitindo-nos partilhar os principais problemas que impedem uma maior eficiência na execução administrativa dos pedidos de apoio.
Queremos continuar a ser ouvidos, porque acreditamos na qualidade dos serviços que prestamos e prometemos utilizar a experiência acumulada por trabalharmos com os melhores clientes e parceiros da melhor forma que sabemos: ajudando o setor agro a crescer.