{"id":18113,"date":"2025-03-01T09:20:00","date_gmt":"2025-03-01T09:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/consulai.com\/artigo\/instalacao-jovens-agricultores-futuro-agricultura-portugal-pepac\/"},"modified":"2026-10-29T10:49:15","modified_gmt":"2026-10-29T10:49:15","slug":"instalacao-jovens-agricultores-futuro-agricultura-portugal-pepac","status":"publish","type":"artigo","link":"https:\/\/consulai.com\/en\/artigos\/instalacao-jovens-agricultores-futuro-agricultura-portugal-pepac\/","title":{"rendered":"O PEPAC e os jovens agricultores no futuro da agricultura portuguesa"},"content":{"rendered":"

A renova\u00e7\u00e3o geracional na agricultura portuguesa representou, em 2024<\/strong>, um dos desafios estruturais mais discutidos no setor, dado o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o abandono progressivo das zonas rurais. Neste contexto, \u00e9 necess\u00e1rio entender os fatores que influenciam a instala\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade dos jovens na atividade agr\u00edcola.<\/p>\n

A Common Agricultural Policy (CAP)<\/strong> da Uni\u00e3o Europeia (UE) define objetivos estrat\u00e9gicos para garantir a sustentabilidade e a competitividade do setor agr\u00edcola. Em Portugal, o quadro comunit\u00e1rio em vigor \u00e9 o Plano Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum<\/strong> (PEPAC<\/a><\/strong>) 2023-2027<\/strong>, que concretiza essas diretrizes, reunindo as medidas de apoio ao setor e assegurando o financiamento atrav\u00e9s do Fundo Europeu Agr\u00edcola de Garantia (FEAGA<\/strong>) e do Fundo Europeu Agr\u00edcola de Desenvolvimento Rural (FEADER<\/strong>). Estas medidas incluem pagamentos diretos, apoios setoriais e instrumentos de desenvolvimento rural, essenciais para a moderniza\u00e7\u00e3o das explora\u00e7\u00f5es e para a valoriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais.<\/p>\n

O PEPAC<\/strong> 2023-2027<\/strong> desempenha um papel relevante na renova\u00e7\u00e3o do setor agr\u00edcola, com especial foco no apoio aos jovens agricultores. Para garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explora\u00e7\u00f5es, o plano incentiva investimentos em ativos f\u00edsicos, tang\u00edveis e intang\u00edveis, fundamentais para aumentar a produ\u00e7\u00e3o, criar valor e melhorar a qualidade dos produtos agr\u00edcolas. Estes apoios abrangem desde a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos at\u00e9 \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas, melhoramentos fundi\u00e1rios, planta\u00e7\u00f5es e sistemas de rega. Al\u00e9m disso, promovem a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e produtos inovadores, incentivando a moderniza\u00e7\u00e3o e a melhoria do desempenho ambiental das explora\u00e7\u00f5es, para um setor mais competitivo e resiliente.<\/p>\n

O novo quadro estrat\u00e9gico sucede ao Rural Development Program (PDR)<\/strong> (Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020)<\/strong>), que representou um marco importante no apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de jovens agricultores e no financiamento de investimentos para as suas explora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No que se refere ao pr\u00e9mio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de jovens agricultores, foram programados mais de 134 mil<\/strong>h\u00f5es de euros em despesa p\u00fablica, com um total de 122 mil<\/strong>h\u00f5es de euros pagos aos benefici\u00e1rios, resultando numa taxa de execu\u00e7\u00e3o de 91%<\/strong>.<\/p>\n

Quanto \u00e0 linha de investimento nas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas dos jovens agricultores, os compromissos assumidos ultrapassaram em 15%<\/strong> a dota\u00e7\u00e3o inicial, atingindo um montante contratado de 146,4 mil<\/strong>h\u00f5es de euros, o que revela uma forte procura pelos apoios. Contudo, a taxa de execu\u00e7\u00e3o encontra-se nos 71%<\/strong>, With 87,7 mil<\/strong>h\u00f5es de euros efetivamente pagos.<\/p>\n

Este desfasamento est\u00e1 associado a v\u00e1rios fatores, como obst\u00e1culos administrativos, dificuldades na obten\u00e7\u00e3o de cofinanciamento por parte dos agricultores e constrangimentos no tempo de implementa\u00e7\u00e3o dos projetos. Importa ainda referir que este per\u00edodo foi marcado pela pandemia, que tamb\u00e9m influenciou a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n

Do ponto de vista do consultor, o PDR 2020<\/strong> representou um avan\u00e7o no apoio aos jovens agricultores, mas tamb\u00e9m revelou desafios significativos que impactaram a sua execu\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia. Uma das dificuldades centrais esteve na limita\u00e7\u00e3o do montante m\u00e1ximo eleg\u00edvel, que prejudicou a concretiza\u00e7\u00e3o de projetos mais ambiciosos. As altera\u00e7\u00f5es e o refor\u00e7o de exig\u00eancias nas regras e crit\u00e9rios de an\u00e1lise das candidaturas, ao longo do quadro, criaram instabilidade e dificultaram a previsibilidade dos investimentos. Adicionalmente, o in\u00edcio de projetos sem uma ideia clara do que se pretende executar e sem conhecimento aprofundado da realidade da atividade agr\u00edcola compromete a sua viabilidade. A perce\u00e7\u00e3o limitada das exig\u00eancias do setor leva a dificuldades na gest\u00e3o do neg\u00f3cio e na adapta\u00e7\u00e3o aos desafios di\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a subestima\u00e7\u00e3o dos custos operacionais e a falta de um plano estruturado para o escoamento dos produtos s\u00e3o fatores limitantes que condicionam o sucesso do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Por outro lado, as dificuldades que afetam diretamente os jovens agricultores e a sua instala\u00e7\u00e3o est\u00e3o principalmente associadas \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 terra, \u00e0 escassez de cr\u00e9dito adequado e \u00e0 complexidade dos processos burocr\u00e1ticos. Al\u00e9m destes aspetos, a fragmenta\u00e7\u00e3o da propriedade rural, os elevados custos de aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos, a falta de acompanhamento t\u00e9cnico especializado e a insufici\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica s\u00e3o fatores que podem comprometer a sustentabilidade de muitas candidaturas.<\/p>\n

Diante destes desafios, o PEPAC<\/strong> 2023-2027<\/strong> pretende criar mecanismos de apoio mais eficazes, procurando simplificar processos e garantir que os fundos chegam rapidamente aos agricultores. A aprendizagem com os quadros anteriores permite ajustar a implementa\u00e7\u00e3o dos apoios, de modo a evitar constrangimentos que limitaram a execu\u00e7\u00e3o de alguns investimentos.<\/p>\n

Entre as melhorias a destacar est\u00e1 a introdu\u00e7\u00e3o de custos unit\u00e1rios para planta\u00e7\u00f5es permanentes e alguns equipamentos, permitindo maior previsibilidade e transpar\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o dos projetos. Al\u00e9m disso, a possibilidade de realizar candidaturas aos apoios ao longo de todo o ano promove a entrada cont\u00ednua de novos projetos, evitando a press\u00e3o de per\u00edodos de candidatura muito concentrados. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a interoperabilidade de sistemas, que promove uma melhor coordena\u00e7\u00e3o entre entidades para agilizar processos burocr\u00e1ticos. Numa perspetiva de melhoria cont\u00ednua, existem ainda diversas quest\u00f5es com espa\u00e7o para debate.<\/p>\n

Estar\u00e1 a Valia Global de Opera\u00e7\u00e3o ajustada \u00e0 heterogeneidade do pa\u00eds?<\/h2>\n

A Valia Global de Opera\u00e7\u00e3o<\/strong> (VGO<\/strong>), que hierarquiza os projetos a beneficiar dos apoios, poderia basear-se no empenho e conhecimento t\u00e9cnico dos agricultores, valorizando-os atrav\u00e9s de crit\u00e9rios mensur\u00e1veis e justos, assegurando a viabilidade econ\u00f3mica, social e ambiental das candidaturas.<\/p>\n

\u00c9 importante que o peso de cada crit\u00e9rio esteja ajustado aos diferentes contextos, de forma que todas as atividades agr\u00edcolas economicamente vi\u00e1veis tenham possibilidade de beneficiar dos incentivos. Deste modo, assegura-se que o apoio chega a quem demonstra, de forma concreta, capacidade de gest\u00e3o e contributo real para o setor agr\u00edcola.<\/p>\n

Estar\u00e1 a exclusividade do agricultor diretamente relacionada com o sucesso da atividade?<\/h2>\n

A valoriza\u00e7\u00e3o de exclusividade na atividade agr\u00edcola levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade e estabilidade dos projetos dos jovens agricultores, independentemente do tipo de produ\u00e7\u00e3o. A agricultura, por si s\u00f3, \u00e9 uma atividade de alto risco, sujeita a fatores imprevis\u00edveis como condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas e oscila\u00e7\u00f5es de mercado, tornando essencial que os agricultores tenham alguma flexibilidade financeira.<\/p>\n

Impor a exclusividade como crit\u00e9rio pode limitar as op\u00e7\u00f5es dos jovens, impedindo que complementem o seu rendimento com outras atividades e aumentando a vulnerabilidade dos seus projetos. Esta situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais cr\u00edtica no caso das culturas permanentes, que exigem um investimento inicial elevado e apresentam um longo per\u00edodo at\u00e9 come\u00e7arem a gerar retorno. Assim, condicionar a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva pode, paradoxalmente, comprometer a sustentabilidade dos projetos agr\u00edcolas, ao inv\u00e9s de garantir o seu sucesso.<\/p>\n

Estar\u00e1 a inova\u00e7\u00e3o a ser sustent\u00e1vel?<\/h2>\n

A reutiliza\u00e7\u00e3o e reaproveitamento de equipamentos e maquinaria em boas condi\u00e7\u00f5es, ao inv\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o exclusiva de novos, pode reduzir significativamente os custos iniciais de instala\u00e7\u00e3o, tornando os investimentos mais acess\u00edveis para os jovens agricultores. Al\u00e9m de representar uma solu\u00e7\u00e3o economicamente vantajosa, esta pr\u00e1tica contribui para uma maior sustentabilidade ao prolongar a vida \u00fatil dos equipamentos, reduzindo o desperd\u00edcio de recursos na atividade agr\u00edcola. No entanto, para garantir a seguran\u00e7a e efici\u00eancia destas solu\u00e7\u00f5es, seria essencial estabelecer mecanismos de certifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do estado dos equipamentos usados, assegurando que cumprem os requisitos t\u00e9cnicos e ambientais exigidos. Paralelamente, poderiam ser promovidos incentivos ou linhas de apoio espec\u00edficas para a aquisi\u00e7\u00e3o de maquinaria em segunda m\u00e3o, encorajando a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis sem comprometer a produtividade das explora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente, encontra-se aberto o segundo per\u00edodo de candidatura, at\u00e9 junho, seguido de dois per\u00edodos at\u00e9 ao final do ano, visando os apoios aos investimentos na explora\u00e7\u00e3o de jovens agricultores. Estes avisos beneficiam n\u00e3o s\u00f3 projetos de menor dimens\u00e3o, com percentagens de apoio at\u00e9 60%<\/strong> a fundo perdido, como tamb\u00e9m investimentos at\u00e9 2 mil<\/strong>h\u00f5es de euros, com um montante m\u00e1ximo de apoio at\u00e9 400 million euros<\/strong>.<\/p>\n

Numa nota conclusiva, convidamos \u00e0 reflex\u00e3o sobre esta tem\u00e1tica, que ser\u00e1 abordada na 11.<\/strong>\u00aa edi\u00e7\u00e3o da AGROGLOBAL<\/strong>, em Santar\u00e9m. Pretendemos gerar um debate de ideias que possa servir de base \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e orientadas para a realidade do setor, criando condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para a instala\u00e7\u00e3o de jovens agricultores. A implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias bem delineadas \u00e9 determinante para inverter a tend\u00eancia de desertifica\u00e7\u00e3o rural e refor\u00e7ar a resili\u00eancia e a competitividade da agricultura portuguesa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A instala\u00e7\u00e3o de jovens agricultores exige apoios flex\u00edveis, crit\u00e9rios justos e projetos financeiramente sustent\u00e1veis.<\/p>","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-18113","artigo","type-artigo","status-publish","hentry"],"acf":{"autor_pessoa":[13928,13895],"autor_pessoa_source":{"label":"Autor","type":"post_object","formatted_value":[13928,13895]}},"yoast_head":"\nO PEPAC e os jovens agricultores no futuro da agricultura portuguesa - CONSULAI<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A instala\u00e7\u00e3o de jovens agricultores no PEPAC exige apoios flex\u00edveis, crit\u00e9rios justos e projetos sustent\u00e1veis para o futuro da agricultura.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/consulai.com\/en\/artigos\/instalacao-jovens-agricultores-futuro-agricultura-portugal-pepac\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_GB\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O PEPAC e os jovens agricultores no futuro da agricultura portuguesa - 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