{"id":18637,"date":"2024-01-07T09:00:00","date_gmt":"2024-01-07T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/consulai.com\/financiamentos\/desenvolvimento-sustentavel-aquicultura-mar-2030-012024\/"},"modified":"2026-10-29T13:53:51","modified_gmt":"2026-10-29T13:53:51","slug":"desenvolvimento-sustentavel-aquicultura-mar-2030-012024","status":"publish","type":"financiamento","link":"https:\/\/consulai.com\/en\/financiamentos\/desenvolvimento-sustentavel-aquicultura-mar-2030-012024\/","title":{"rendered":"Abertura de Candidaturas | Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Aquicultura no Dom\u00ednio dos Investimentos Produtivos | Mar 2030"},"content":{"rendered":"<p>Open until <strong>15 de outubro de 2024<\/strong>, as candidaturas do Mar 2030 a:<\/p>\n<ul>\n<li><p><a href=\"https:\/\/mar2030.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Desenvolvimento sustent\u00e1vel da aquicultura no dom\u00ednio dos investimentos produtivos<\/a><\/p>\n<p>Promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da aquicultura, melhorando o desempenho econ\u00f3mico e ambiental das empresas aqu\u00edcolas, garantindo a sustentabilidade e a seguran\u00e7a alimentares.<\/p>\n<p><strong>Allocation<\/strong>: 16 milh\u00f5es de euros<\/p>\n<p><strong>Taxa m\u00e1xima de financiamento<\/strong>: 70%<\/p>\n<p><strong>\u00c1rea geogr\u00e1fica abrangida<\/strong>: Portugal Continental<\/p>\n<p><strong>Natureza dos benefici\u00e1rios<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li><p>Empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE: 03210 \u00abAquicultura em \u00e1guas salgadas e salobras\u00bb ou 03220 \u00abAquicultura em \u00e1guas doces\u00bb<\/p>\n<p>Empresas que exercem a sua atividade atrav\u00e9s de centros de depura\u00e7\u00e3o em estabelecimentos conexos &#8211; centros de depura\u00e7\u00e3o e\/ou expedi\u00e7\u00e3o com CAE 46381 \u00abCom\u00e9rcio por grosso de peixe, crust\u00e1ceos e moluscos\u00bb<\/p>\n<p><strong>As entidades que desenvolvam ou participem em atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, no caso de opera\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o lideradas por uma empresa e realizadas em copromo\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li><p>Institui\u00e7\u00f5es do ensino superior, respetivos institutos e unidades de I&amp;D<\/p>\n<p>Laborat\u00f3rios do Estado ou internacionais com sede ou representa\u00e7\u00e3o permanente em Portugal<\/p>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&amp;D<\/p>\n<p>Outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es abrangidas<\/strong>:<\/p>\n<p><strong>Inova\u00e7\u00e3o promovida por empresas ou em copromo\u00e7\u00e3o com universidades ou centros de investiga\u00e7\u00e3o, desde que liderada pela empresa, que inclui, entre outros, os seguintes investimentos<\/strong>:<\/p>\n<p>Moderniza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, para aumento da qualidade dos produtos e da capacidade de produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Monitoriza\u00e7\u00e3o para maior controlo da qualidade do ambiente de produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o do impacto da atividade no ambiente, designadamente na qualidade das \u00e1guas marinhas, sobretudo no caso de explora\u00e7\u00f5es aqu\u00edcolas offshore, de molde a salvaguardar o cumprimento dos objetivos preconizados pela diretiva quadro estrat\u00e9gia marinha<\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do consumo de farinha e \u00f3leo de peixe<\/p>\n<p>Melhoria do bem-estar animal ou novos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis<\/p>\n<p>Cria\u00e7\u00e3o ou introdu\u00e7\u00e3o no mercado de novas esp\u00e9cies aqu\u00edcolas<\/p>\n<p>Interven\u00e7\u00f5es relacionadas com a efici\u00eancia energ\u00e9tica, o uso de energias renov\u00e1veis, a economia circular e com a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias ligadas \u00e0 economia digital tendo em vista a concretiza\u00e7\u00e3o de processos desmaterializados com clientes e ou fornecedores atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Outros investimentos produtivo<\/p>\n<p>Desenvolvimento de estrat\u00e9gias de comercializa\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o, incluindo as a\u00e7\u00f5es promocionais ou de prospe\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de produto, que n\u00e3o se integram em a\u00e7\u00f5es organizadas pelas associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es de produtores<\/p>\n<p>Inova\u00e7\u00e3o de marketing, que passe pela implementa\u00e7\u00e3o de um novo m\u00e9todo de marketing na empresa, com mudan\u00e7as significativas no design do produto ou na sua embalagem, ou na sua promo\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Constitui\u00e7\u00e3o de start -ups e de spin -offs, que tenham como finalidade iniciar a produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola<\/p>\n<p>Constru\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de unidades de produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola, maternidades ou estabelecimentos conexos, de unidades de maneio, de acondicionamento e embalagem quando integradas em estabelecimentos aqu\u00edcolas, e instala\u00e7\u00e3o de zonas de transposi\u00e7\u00e3o de moluscos bivalves vivos<\/p>\n<p>Diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola e das esp\u00e9cies cultivadas<\/p>\n<p>Moderniza\u00e7\u00e3o de unidades de produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola ou estabelecimentos conexos<\/p>\n<p>Descarboniza\u00e7\u00e3o, que passe pela constru\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 atividade aqu\u00edcola que incentivem o uso de energias renov\u00e1veis, ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de comercializa\u00e7\u00e3o e de transporte com reduzidas emiss\u00f5es de carbono<\/p>\n<p>Apoio \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar dos animais<\/p>\n<p>Requalifica\u00e7\u00e3o de tanques naturais ou artificiais utilizados para a aquicultura<\/p>\n<p>Investimentos em sistemas de recircula\u00e7\u00e3o fechados<\/p>\n<p>Investimentos em processos de certifica\u00e7\u00e3o e de registo de marcas ou de patentes<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00e3o das empresas, designadamente para capacita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o<\/p>\n<p>(Todas as a\u00e7\u00f5es previstas no artigo 39.\u00ba da Portaria n.\u00ba 186\/2023 de 3 de julho, alterada<\/p>\n<p>pela Portaria n.\u00ba 328-A\/2023, de 30 de outubro)<\/p>\n<p><strong>Limite m\u00e1ximo de investimento eleg\u00edvel<\/strong>: 20 milh\u00f5es de euros ou 4 milh\u00f5es de euros, no caso de estabelecimentos localizados na NUTS II Algarve<\/p>\n<p><strong>Taxas de apoio<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li><p>60% nos casos em que as opera\u00e7\u00f5es sejam executadas por PME e se destinem a apoiar a aquicultura sustent\u00e1vel<\/p>\n<p>75% no caso de start-ups e spin-offs ou em projetos em copromo\u00e7\u00e3o destinados a introduzir produtos, processos ou equipamentos inovadores na empresa<\/p>\n<p>100% das despesas eleg\u00edveis, no caso de opera\u00e7\u00f5es em que o benefici\u00e1rio \u00e9 um organismo p\u00fablico<\/p>\n<p>50% das despesas eleg\u00edveis, nos demais casos<\/p>\n<p>Count on <a href=\"https:\/\/consulai.com\/en\/identidade\/\">CONSULT<\/a> para elaborar a sua candidatura.<\/p>","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"programa":[153],"class_list":["post-18637","financiamento","type-financiamento","status-publish","hentry","programa-portugal-2030"],"acf":{"nome_da_medida":"Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Aquicultura no Dom\u00ednio dos Investimentos Produtivos | Mar 2030","nome_da_medida_source":{"label":"Nome da Medida","type":"text","formatted_value":"Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Aquicultura no Dom\u00ednio dos Investimentos Produtivos | Mar 2030"},"data_limite":"20241015","data_limite_source":{"label":"Data 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