Estão abertas, até dia 30 de outubro de 2026, as candidaturas à tipologia:
D.1.1.1.2 – Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular
Área Geográfica Abrangida:
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Concelho de Beja (freguesias: Baleizão, Beringel, Cabeça Gorda, Nossa Senhora das Neves, Santa Clara do Louredo, S. Matias, União de Freguesias de Albernoa e Trindade, União de Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira), União de Freguesias de Beja (Santiago Maior e S. João Baptista), União de Freguesias de Salvada e Quintos, União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, União de Freguesias de Trigaches e S. Brissos)
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Concelho de Mértola (freguesias: Alcaria Ruiva, Corte Pinto, Espírito Santo, Mértola, Santana de Cambas, S. João dos Caldeireiros, União de Freguesias de S. Miguel do Pinheiro, S. Pedro de Sólis e S. Sebastião dos Carros)
Dotação: 300 mil euros de Despesa Pública
Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros
Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
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Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%
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Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 50%
Critérios de Seleção:
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Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):
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Maturidade da Operação
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Morada Fiscal
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Dimensão do Investimento
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Inovação/Diferenciação
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Ser Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores Multiprodutos Reconhecidos ou Cooperativa Agrícola Credenciada
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Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso
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Investimentos que visem obter certificações de qualidade
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Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos do processo produtivo
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