Estão abertas as candidaturas do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), do Compete 2030:
SICE Inovação produtiva – Territórios de baixa densidade
Territórios baixa densidade – Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade.
Submissão de candidaturas: O período de candidaturas iniciou-se em 3 de maio de 2023, sendo a análise e decisão efetuada segundo as seguintes fases:
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28 de julho de 2023: Candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada
29 de setembro de 2023: Candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado
15 de dezembro de 2023: Candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado
Asignación: 125 milhões de euros
Limite máximo de investimento elegível: 25 milhões de euros
Natureza dos beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Área geográfica abrangida: Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020. No caso da região NUTS III do Alentejo Litoral, não são elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo
Ações abrangidas
Criação de um novo estabelecimento
Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
Principais condições: À data da submissão da candidatura, deverá apresentar-se o parecer de aprovação do projeto de arquitetura ou cópia da comunicação prévia apresentada na Câmara Municipal
Cuente con CONSULAI para elaborar a sua candidatura.