Están abiertas, hasta 28 de novembro de 2025, as candidaturas à tipologia do PEPAC:
D.1.1.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola
Área geográfica abrangida: Concelhos de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira
Natureza dos beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Inversión total: Inferior a 50 mil euros
Taxas de apoio: Subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
Investimentos de valor superior a 2 mil euros e menor ou igual a 50 mil euros: 55%
Investimentos em sistemas de irrigação existentes: 60%
Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas: 50%
Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental: 55%
Critérios de seleção:
Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de desenvolvimento local)
Ser membro de organização de produtores, agrupamento de produtores multiprodutos reconhecidos ou de cooperativa agrícola credenciada
Inversiones en tecnologías para el uso eficiente del agua
Inversiones en energías renovables
Modo de produção biológico (MPB) ou outros regimes de qualidade reconhecidos
Actividades relevantes:
Produção de uva para vinho verde da casta Alvarinho
Produção de bovinos das raças barrosã, minhota e cachena
Produção de ovinos das raças Churra do Minho, Bordaleira Entre Douro e Minho
Produção de caprinos das raças bravia e serrana
Produção de suínos da raça Bísaro
Produção de galinhas das raças amarela, branca, pedrês portuguesa e preta lusitânica
Produção de equídeos da raça Garrano
Apicultura
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