{"id":18085,"date":"2025-09-25T09:01:00","date_gmt":"2025-09-25T08:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/consulai.com\/artigo\/politica-agricola-comum-muda-pac-quadro-financeiro\/"},"modified":"2026-10-29T10:46:40","modified_gmt":"2026-10-29T10:46:40","slug":"politica-agricola-comum-muda-pac-quadro-financeiro","status":"publish","type":"artigo","link":"https:\/\/consulai.com\/es\/artigos\/politica-agricola-comum-muda-pac-quadro-financeiro\/","title":{"rendered":"\u00bfQu\u00e9 cambia en la PAC con el Marco Financiero Plurianual 2028-2034?"},"content":{"rendered":"

A 16 de julio de 2025<\/strong>, a Comisi\u00f3n Europea<\/a><\/strong> apresentou a proposta do quadro financeiro plurianual para o per\u00edodo 2028-2034<\/strong>, com um envelope global pr\u00f3ximo de 2 mil millones de euros<\/strong>. A proposta representa um aumento significativo face ao quadro anterior e corresponde a 1,26%<\/strong> do rendimento nacional bruto m\u00e9dio da Uni\u00e3o Europeia (UE). Neste artigo, a CONSULAI<\/a><\/strong> resume o que se sabe nesta fase sobre as principais altera\u00e7\u00f5es previstas para a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Com\u00fan<\/strong> (PAC<\/strong>) e antecipa os poss\u00edveis impactos para Portugal.<\/p>\n

O essencial do novo quadro financeiro plurianual<\/h2>\n

A proposta altera a forma como os fundos europeus geridos pelos Estados-Membros passam a ser organizados. Em vez de instrumentos separados, o novo modelo prev\u00ea Planes de asociaci\u00f3n nacionales y regionales<\/strong>, onde passam a ser integradas \u00e1reas como a coes\u00e3o, o Fundo Social Europeu e a agricultura.<\/p>\n

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  • \n

    865 mil milh\u00f5es de euros<\/strong> para os Planos de Parceria<\/strong>, que incluem agricultura, coes\u00e3o e outros dom\u00ednios.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    300 mil milh\u00f5es de euros<\/strong> de verba reservada para apoio ao rendimento dos agricultores.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    900 milh\u00f5es de euros<\/strong> por ano para a rede de seguran\u00e7a destinada a responder a crises setoriais.<\/p>\n<\/li>\n

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    Regras mais simples, controlos mais leves e pagamentos mais \u00e1geis no \u00e2mbito da PAC<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    A arquitetura proposta significa que a PAC<\/strong> e a Coes\u00e3o deixam de surgir como blocos aut\u00f3nomos com o mesmo peso pol\u00edtico e or\u00e7amental do quadro anterior. Em conjunto, \u00e1reas que representavam cerca de 60%<\/strong> do or\u00e7amento comunit\u00e1rio passam a estar integradas num fundo \u00fanico que representa cerca de 45%<\/strong> do or\u00e7amento.<\/p>\n

    O novo quadro inclui ainda prioridades com impacto direto ou indireto na agricultura, como competitividade, ind\u00fastria limpa, bioeconomia, agrotech, prepara\u00e7\u00e3o para crises, resili\u00eancia h\u00eddrica, fertilidade dos solos, energia renov\u00e1vel, digitaliza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Como fica Portugal face \u00e0s informa\u00e7\u00f5es conhecidas?<\/h2>\n

    Portugal surge con 33,5 mil mil<\/strong>h\u00f5es de euros, a valores correntes, para o Plano de Parceria<\/strong> 2028-2034.<\/strong> Deste valor, 31,7 mil mil<\/strong>h\u00f5es de euros integram o envelope geral, onde se inclui a agricultura, 0,9 mil mil<\/strong>h\u00f5es de euros destinam-se a migra\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a, e 0,9 mil mil<\/strong>h\u00f5es de euros ao Fundo Social<\/strong> para o Clima.<\/p>\n

    Em termos agr\u00edcolas, a principal leitura \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o efetiva do apoio anual da PAC<\/strong> para Portugal. A m\u00e9dia anual baixa de 1,22 mil mil<\/strong>h\u00f5es de euros, no per\u00edodo 2023-2027<\/strong>, para 1,06 mil milh\u00f5es de euros<\/strong>, no per\u00edodo 2028-2034.<\/strong> Isto representa uma perda nominal de cerca de 13%<\/strong>, que ser\u00e1 agravada pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Mudan\u00e7as na PAC com interesse para Portugal<\/h2>\n
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    • \n

      Cria\u00e7\u00e3o de um pacote inicial para jovens agricultores, incluindo apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, majora\u00e7\u00f5es de investimento, apoio ao rendimento jovem e aconselhamento.<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      Manuten\u00e7\u00e3o dos apoios ligados para setores com dificuldades espec\u00edficas, como bovinos, leite, pequenos ruminantes e arroz, com salvaguardas ambientais.<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      Refor\u00e7o das medidas de gest\u00e3o de risco, incluindo seguros e instrumentos setoriais.<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      Poss\u00edvel converg\u00eancia externa dos pagamentos por hectare, que poder\u00e1 beneficiar pa\u00edses abaixo da m\u00e9dia europeia, como Portugal.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      O investimento dever\u00e1 concentrar-se em \u00e1reas com forte relev\u00e2ncia para o setor agr\u00edcola nacional, nomeadamente resili\u00eancia h\u00eddrica, fertilidade e sa\u00fade dos solos, energia renov\u00e1vel na explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, digitaliza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o dos sistemas de conhecimento e inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. O L\u00cdDER<\/strong> mant\u00e9m o enfoque nos territ\u00f3rios rurais.<\/p>\n

      A simplifica\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 apresentada como uma prioridade<\/strong>, com regras \u00fanicas para a PAC<\/strong> e pagamentos mais lineares dentro dos Planos de Parceria<\/strong>. A quest\u00e3o central ser\u00e1 perceber se esta simplifica\u00e7\u00e3o se traduzir\u00e1, na pr\u00e1tica, em menor carga burocr\u00e1tica para agricultores, organiza\u00e7\u00f5es e entidades gestoras.<\/p>\n

      Pontos de discuss\u00e3o futura com impacto para o setor em Portugal<\/h2>\n
        \n
      • \n

        Quantifica\u00e7\u00e3o clara do envelope da PAC<\/strong> dentro do Plano de Parceria<\/strong> nacional.<\/p>\n<\/li>\n

      • \n

        Posicionamento de Portugal no processo de converg\u00eancia externa dos pagamentos por hectare.<\/p>\n<\/li>\n

      • \n

        Regras de acesso \u00e0 reserva agr\u00edcola e \u00e0 rede de seguran\u00e7a em casos de seca, inc\u00eandios ou crises de mercado.<\/p>\n<\/li>\n

      • \n

        Articula\u00e7\u00e3o com o novo Fundo Europeu de Competitividade e com o Horizonte Europa<\/strong> em \u00e1reas como bioeconomia, agro-digital e mecaniza\u00e7\u00e3o inteligente.<\/p>\n<\/li>\n

      • \n

        Atualiza\u00e7\u00e3o real dos valores de apoio, tendo em conta a infla\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o nominal prevista.<\/p>\n<\/li>\n

      • \n

        Modelo de governan\u00e7a do Plano de Parceria<\/strong>, incluindo participa\u00e7\u00e3o do setor, transpar\u00eancia e capacidade de decis\u00e3o nacional.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

        La reforma de PAC<\/strong> 2028-2034<\/strong> promete simplifica\u00e7\u00e3o, mas coloca Portugal perante escolhas exigentes. O novo quadro pode trazer ganhos de efici\u00eancia e maior integra\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, mas tamb\u00e9m implica menor previsibilidade or\u00e7amental e uma redu\u00e7\u00e3o efetiva do apoio anual ao setor agr\u00edcola. O desafio passa, por isso, por garantir di\u00e1logo, transpar\u00eancia e capacidade de decis\u00e3o nacional, assegurando que a nova arquitetura financeira refor\u00e7a a competitividade, a sustentabilidade e a resili\u00eancia do setor agr\u00edcola e rural portugu\u00eas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        La PAC 2028\u20132034 exige que Portugal garantice el financiamiento, la autonom\u00eda y la resiliencia para el sector agr\u00edcola.<\/p>","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-18085","artigo","type-artigo","status-publish","hentry"],"acf":{"autor_pessoa":"","autor_pessoa_source":{"label":"Autor","type":"post_object","formatted_value":false}},"yoast_head":"\nO que muda na PAC com o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 - CONSULAI<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O que muda na pol\u00edtica agr\u00edcola comum com o quadro 2028\u20132034: menos apoio anual para Portugal, novos Planos de Parceria e prioridades para o setor.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/consulai.com\/es\/artigos\/politica-agricola-comum-muda-pac-quadro-financeiro\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O que muda na PAC com o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 - 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