Estão abertas, até dia 15 de maio de 2026, as candidaturas à tipologia:
Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Alcochete, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setúbal
Dotação: 500 mil euros
Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
Investimento: Superior a 10 mil euros
Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
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Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%
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Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 50%
Critérios de Seleção:
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Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local)
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Investimentos em energias renováveis
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Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso
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Investimentos que visem obter certificações de qualidade
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Criação de novos postos de trabalho
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Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo, classificados em rubricas específicas
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