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Abertura de Candidaturas | D.1.1.1.2 | Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular | TBG

D.1.1.1.2 | Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular | TBG

Estão abertas, até dia 1 de junho de 2026, as candidaturas à tipologia:

Área Geográfica Abrangida: Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santos António e as freguesias de Santa Luzia, Conceição de Tavira, Cabanas de Tavira e União de Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), no concelho de Tavira

Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros

Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:

  • Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%

  • Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 70%

Critérios de Seleção:

  • Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):

    • Ser beneficiário prioritário

    • Possuir volume de negócios inferior a 100 mil euros, no ano anterior ao da candidatura

    • Candidatura desenvolvida numa zona desfavorecida

    • Contribuição para a transformação de produtos locais

  • Investimentos em energias renováveis

  • Ser Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores Multiprodutos Reconhecidos ou Cooperativa Agrícola Credenciada  

  • Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso

  • Investimentos que visem obter certificações de qualidade

  • Criação de novos postos de trabalho

  • Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo

  • Estatuto de jovem empresário rural

Produtos Locais Considerados:

  • Figo

  • Amêndoa

  • Azitona

  • Medronho

  • Citrinos

  • Alfarroba

  • Mel

  • Plantas aromáticas e medicinais

  • Produtos hortícolas

  • Leite

  • Carne de gado (ovino, caprino, suíno e bovino)

  • Caça

  • Vinho

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