Os tempos que correm são, no setor agrícola, de incerteza e de dificuldades. Neste preciso momento acho que não há um agricultor em Portugal que não esteja bastante preocupado. E há preocupações para todos os gostos. O impacto da guerra na Ucrânia, o aumento dos fenómenos climáticos extremos, a falta de água, o excesso de água, as tarifas, a redução dos preços dos produtos agrícolas, o aumento dos custos dos fatores de produção, e por aí fora. Há quem diga que os agricultores se estão sempre a queixar, mas pelo menos desta vez queixam-se com razão. As coisas não estão fáceis, e tudo indica que não vão melhorar.
A agricultura na Europa, e em Portugal “por arrasto”, é uma atividade sujeita a uma enorme influência política e regulamentar, que se traduz em duas consequências práticas com impacto. Por um lado, a existência de incentivos económicos diversos, relacionados, por exemplo, com o apoio ao investimento ou com a adoção de práticas sustentáveis. Por outro, uma carga regulamentar e de burocracia que condiciona quase tudo o que se faz. Perguntem a um agricultor o que pensa sobre as muitas entidades que regulam o setor, ou sobre o tempo que passa a preencher formulários, e não vão ouvir palavras simpáticas.
Foi mais ou menos neste contexto geral que apareceu, e se tornou muito relevante na Europa, o “carbon farming”, que deveria ser, na sua vertente de modelo de negócio alternativo e num futuro não muito longínquo, uma fonte adicional e importante de rendimento para os agricultores. Nos últimos anos, o “carbon farming” tem sido uma aposta forte da política europeia, na expetativa de que os agricultores iriam ser um instrumento fundamental na aposta da Europa em construir um futuro climaticamente neutro a médio prazo, mais concretamente em 2050.
O impacto que isto pode ter é de facto extraordinário. O papel que a agricultura tem na redução de emissões e na remoção de carbono da atmosfera, através da acumulação no solo e nas plantas, é enorme. Se alguém estiver disposto a pagar por isso, e se os agricultores conseguirem aumentar os seus rendimentos por esta via, é uma aposta ganha. Não é por isso de estranhar que o “carbon farming” tenha gerado todo um novo paradigma, com novas políticas, regulamentos, medidas, certificações, projetos, modelos, e até empresas que se dedicam exclusivamente a este tema.
Mas não há bela sem senão. A complexidade e a carga processual que implica a certificação de créditos de carbono é maior do que parecia à partida, e bem pior, pelo menos na definição da baseline e na monitorização, quando se compara a agricultura com o setor florestal. O potencial de redução de emissões e de remoção de carbono da atmosfera é inquestionável, mas a adicionalidade e a necessidade de permanência dos créditos no longo prazo vieram complicar as contas. E a perspetiva de valorização da tonelada de carbono nos mercados voluntários já teve melhores dias.
Quer isto dizer que o rei vai nu? Nada disso! A sustentabilidade, as alterações climáticas e o carbono vão, e bem, continuar a estar na agenda da política agrícola europeia. O carbono é, e deverá continuar a ser, uma questão central na definição e orientação de estratégias e práticas que promovam a sustentabilidade na agricultura.
No entanto, o foco tem de mudar, e a abordagem tem necessariamente de ser mais holística, considerando temas como o solo, a água, e a biodiversidade. Além disso, o contexto mudou, e desta vez a Comissão Europeia foi rápida a responder, como fica claro na Visão para a Agricultura e Alimentação em 2040, recentemente publicada.
Em certa medida, o documento da Visão para a Agricultura e Alimentação em 2040 propõe uma mudança de paradigma, mais orientada para o negócio. No contexto em que estamos, a sustentabilidade tem de ser pensada a curto prazo e numa lógica de competitividade e de resiliência. É difícil pensar onde queremos estar em 2050, quando não sabemos onde vamos estar em 2030, e não sabemos sequer se as coisas se vão complicar já nos próximos meses. Nesta conjuntura, a sustentabilidade depende da vulnerabilidade do setor, incluindo questões fundamentais como a elevada dependência de fatores de produção importados (por exemplo, com os preços dos fertilizantes ou dos alimentos para animais a aumentar), ou as dificuldades crescentes em exportar alguns produtos agrícolas (por exemplo, com o aumento das tarifas sobre o vinho ou o azeite).
Reduzir a dependência externa e diminuir os riscos da cadeia de valor são questões cruciais para promover uma maior resiliência e aumentar a competitividade (e a sustentabilidade) do setor agrícola. A sustentabilidade não pode ser conseguida à custa da competitividade. As duas têm de andar lado a lado. O caminho passa, assim, por reduzir custos aplicando menos fertilizantes e fitofármacos, por valorizar produtos que têm acesso a cadeias de valor que pagam pela diferenciação associada à sustentabilidade, ou por difundir práticas de regeneração dos solos e de promoção da biodiversidade que por sua vez reduzam ainda mais os custos de produção e aumentem ainda mais a produtividade. Tudo isto está associado a inovação e a investimento, e o financiamento necessário, público ou privado, tem de ser mais favorável quando garante e promove a sustentabilidade.
Não por acaso, quase tudo isto pode contribuir para reduzir as emissões e potenciar a remoção de carbono da atmosfera. Se a carga burocrática e os custos de monitorização, reporte, e verificação diminuírem, como a Comissão Europeia propõe, e se os mercados valorizarem devidamente o carbono, este ainda poderá vir a ser uma importante fonte de rendimento para os agricultores. Mas o foco não pode ser esse.
Para os agricultores trilharem este caminho, o foco tem de estar centrado numa visão integrada da sustentabilidade, na competitividade e resiliência do setor, e no aumento do rendimento das explorações agrícolas. E já agora, se não for pedir muito, era bom ter menos papéis para preencher.