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Construir 2030 – Negócios Estruturantes – Medida dirigida a projetos de investimento estratégicos que reforcem a produtividade e a competitividade das empresas, promovam as exportações, valorizem os recursos endógenos e dinamizem novas áreas de negócio
Application Period:
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1.ª fase até 30 de outubro de 2026, às 17h00 dos Açores
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2.ª fase até 30 de novembro de 2026, às 17h00 dos Açores
Appropriation €20 million
Geographical Area Covered: Autonomous Region of the Azores
Nature of Beneficiaries: Micro, pequenas, médias e grandes empresas, incluindo sociedades comerciais, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores
Minimum Eligible Investment: Superior a 50 mil euros
Maximum Eligible Investment: Nos projetos de restauração e similares, o investimento elegível está limitado a 1 milhão de euros
Taxas Máximas de Apoio: A taxa máxima é de 70% para micro e pequenas empresas, 60% para médias empresas e 50% para grandes empresas
Taxas Base de Apoio:
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40% para as ilhas de São Miguel e Terceira
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45% para as ilhas Faial e Pico e para os concelhos de Nordeste, Vila Franca do Campo e Povoação, na ilha de São Miguel
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50% para as ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo
Eligible Costs:
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Aquisição de imóveis degradados
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Construção e reabilitação de edifícios
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Acquisition of machinery and equipment
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Aquisição de equipamentos de transporte
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Equipamentos informáticos
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Software e licenças
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Patentes e marcas
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Internacionalização
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Marketing
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Certificação
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Assistência técnica
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Estudos, auditorias e diagnósticos
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Projetos de arquitetura e engenharia
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Preparação de pedidos de pagamento
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Estudos relacionados com o princípio DNSH
Condições de Elegibilidade Relevantes:
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Possuir uma autonomia financeira mínima de 25% no ano pré-projeto
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Financiar o projeto com, pelo menos, 25% de capitais próprios
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Ter aprovados, à data da candidatura, os projetos de arquitetura aplicáveis
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Possuir um manual de boas práticas ambientais e, quando aplicável, um manual de bem-estar animal
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Assegurar o cumprimento do princípio DNSH e, nos investimentos em infraestruturas, a resistência às alterações climáticas
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