Open until 15 de janeiro de 2025, as candidaturas à tipologia do PEPAC:
C.2.1.2 Investimento agrícola para melhoria do desempenho ambiental | Charcas e reservatórios
Apoiar investimentos na exploração agrícola para a construção de charcas e reservatórios para o aumento da capacidade de armazenamento de água nas explorações agrícolas.
Allocation: 9 milhões de euros
Limite mínimo de investimento elegível: 50 mil euros, exceto em territórios não abrangidos por estratégias de desenvolvimento local
A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 1 de janeiro de 2024 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada
Apoios: Concedidos sob a forma de custos unitários, não sendo necessária a apresentação de orçamentos:
Construção de novas charcas:
Charcas com impermeabilização, resultantes de escavação – 16,27 euros por metro cúbico
Charcas com impermeabilização, resultantes de escavação e de aterro – 20,10 euros por metro cúbico
Charcas sem impermeabilização, resultantes de escavação – 8,88 euros por metro cúbico
Charcas sem impermeabilização, resultantes de escavação e de aterro – 12,71 euros por metro cúbico
Fornecimento e montagem de reservatórios (considerando a capacidade do reservatório):
Até 200 m3 – 52 euros por metro cúbico
Entre 200 e 400 m3 – 36,50 euros por metro cúbico
Mais de 400 m3 – 26,50 euros por metro cúbico
Os níveis de apoio a conceder são:
75% para investimento elegível até 500 mil euros
70% para investimento elegível superior a 500 mil euros e inferior ou igual a 1 milhão de euros
O limite de apoio por candidatura é de 450 mil euros
Área geográfica abrangida: Portugal Continental
Natureza dos beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
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