Estão abertas as candidaturas do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), do Compete 2030, e do Alentejo 2030:
SICE Inovação produtiva
Outros territórios (Aviso MPr – 2023 – 1 ) – Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, fora dos territórios de baixa densidade.
Inovação Produtiva: Territórios baixa densidade (Aviso MPr – 2023 – 2 ) – Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade
Investimento empresarial produtivo para uma transição justa (Aviso ALT2030 – 2023 – 3 ) – Operações individuais de investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a progressão na cadeia de valor e, por outro lado, operações que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética, na Região NUTS III – Alentejo Litoral. São elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo
Submissão de candidaturas: O período de candidaturas já iniciou, sendo a análise e decisão efetuada segundo as seguintes fases:
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29 de setembro de 2023: Candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado
15 de dezembro de 2023: Candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado
Dotações:
Aviso MPr: 2023 – 1 – 275 milhões de euros
Aviso MPr: 2023 – 2 – 125 milhões de euros
Aviso ALT2030: 2023 – 3 – 15 milhões de euros
Limite máximo de investimento elegível: 25 milhões de euros
Natureza dos beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Principais condições: À data da submissão da candidatura, deverá apresentar-se o parecer de aprovação do projeto de arquitetura ou cópia da comunicação prévia apresentada na Câmara Municipal
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