Estão abertas, até dia 28 de agosto de 2026, as candidaturas à tipologia:
D.1.1.1.2 – Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular
Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira
Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros
Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
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Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%
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Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 50%
Critérios de Seleção:
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Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):
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Valorização de produtos estratégicos do Vale do Minho
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Maturidade e viabilidade da operação
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Empresas locais
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Dimensão do investimento
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Investimentos em energias renováveis
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Ser Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores Multiprodutos Reconhecidos ou de Cooperativa Agrícola Credenciada
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Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso
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Investimentos que visem obter certificações de qualidade
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Criação de postos de trabalho
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Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos do processo produtivo
Produtos Estratégicos do Vale do Minho:
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Vinho Verde – Casta Alvarinho
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Bovinos das raças Cachena, Minhota e Barrosã
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Ovinos das raças Bordaleira do Entre-Douro-e-Minho e Churra do Minho
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Caprinos das raças Bravia e Serrana
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Suínos da raça Bísaro
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Aves – Galinha Amarela, Galinha Branca, Galinha Pedrês Portuguesa e Galinha Preta Lusitânia
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