Estão abertas, até dia 8 de maio de 2026, as candidaturas à tipologia:
Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde
Dotação: 280 mil euros
Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros
Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
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Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%
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Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 50%
Critérios de Seleção:
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Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):
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Operação com investimentos numa atividade agroalimentar estratégica para o território
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Criação de novas ou recentes empresas (nos 2 anos anteriores à data de abertura do aviso de concurso)
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Projetos com investimento elegível igual ou inferior a 100 mil euros
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Grau de maturidade da operação
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Investimentos em energias renováveis
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Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso
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Criação de novos postos de trabalho
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Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo
Atividades Estratégicas:
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10110 – Processamento e conservação de carne, exceto de aves
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10120 – Processamento e conservação de carne de aves
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10130 – Fabricação de produtos à base de carne
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10391 – Congelação de frutos e de produtos hortícolas
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10392 – Secagem e desidratação de frutos e de produtos hortícolas
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10393 – Fabricação de doces, compotas, geleias e marmelada
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10395 – Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas por outros processos
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10412 – Produção de azeite
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10510 – Indústria de laticínios
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10822 – Fabricação de produtos de confeitaria (apenas 1ª transformação)
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11021 – Produção de vinhos comuns e licorosos
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11022 – Produção de vinhos espumantes e espumosos
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11030 – Fabricação de sidra e outras bebidas fermentadas de frutos
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11060 – Fabricação de malte
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13105 – Preparação e fiação de fibras do tipo algodão, lã, seda, linho e outras fibras têxteis: preparação e texturização de filamentos sintéticos e artificiais (preparação do linho até à fiação)
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