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Abertura de Candidaturas | D.1.1.1.2 | Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular | RIBALOCAL

D.1.1.1.2 | Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular | RIBALOCAL

Estão abertas, até dia 22 de maio de 2026, as candidaturas à tipologia:

Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos

Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros

Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:

  • Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%

  • Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 55%

Critérios de Seleção:

  • Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):

    • Ser Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores Multiprodutos Reconhecidos ou de Cooperativa Agrícola Credenciada

    • Formação académica

    • Projetos com investimento elegível inferior a 150 mil euros

    • Investimentos tecnológicos em produtos de interesse para a região, nomeadamente, arroz, cortiça, carne de bovino, vinho e tomate, previstos na lista do Anexo III ao presente aviso, desde que o respetivo montante de investimento corresponda a, pelo menos 20% da despesa total elegível do projeto

    • Empresa criada há mais de 3 anos (anterior a 01/01/2023)

  • Investimentos em energias renováveis

  • Ser Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores Multiprodutos Reconhecidos ou de Cooperativa Agrícola Credenciada

  • Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso

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