Estão abertas as candidaturas à operação:

Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ) – Projetos individuais de investimento de pequena dimensão nas áreas da indústria, turismo, comércio e serviços, com prioridade na transição verde (onde se inclui a transição climática e energética), na transformação digital, na criação de emprego, e que contribuam para a diversificação da base económica local suportada por atividades mais sustentáveis, inovadoras e de baixo carbono. São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de ações:

• Tipologia 1: Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura

• Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala

Submissão de Candidaturas:

• 1º Período: 30/01/2026 a 15/05/2026 (18 horas)

• 2º Período: 15/05/2026 a 30/09/2026 (18 horas)

Área Geográfica Abrangida: Região NUTS II Centro e, neste contexto, no âmbito exclusivo do território coberto pelo Plano Territorial para uma Transição Justa do Médio Tejo (em concreto, nos municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha)

Dotação: 4milhões de euros

Natureza dos Beneficiários: Micro e Pequenas empresas

Taxa Máxima de Financiamento: 65%

Investimento Elegível:

• Para projetos na área da indústria e do turismo (Grupo 1 dos CAE elegíveis): Entre 40 mil e 300 mil euros

• Para projetos na área do comércio, serviços e transportes (Grupo 2 dos CAE elegíveis): Entre 10 mil e 55 mil euros

Custos Elegíveis:

• Custos de construção, reconstrução ou ampliação

• Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo instalação e colocação em funcionamento

• Aquisição de equipamentos informáticos

• Software específico necessário ao funcionamento de máquinas e equipamentos

• Certificação de produtos, processos ou serviços e conceção/registo de novas marcas

• Intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas (validação de despesas)

• Projetos de arquitetura, design de interiores e especialidades, quando essenciais ao investimento e sujeitos a licenciamento/comunicação prévia

• Aquisição de material circulante, enquanto equipamento básico

• Custos indiretos nos termos do REITD e da aplicação da opção de custos simplificados (OCS) de taxa fixa, representando 5% do total dos Custos Diretos elegíveis

Conte com a CONSULAI para elaborar a sua candidatura!