Estão abertas, até dia 30 de novembro de 2026, as candidaturas à tipologia:
D.1.1.1.3 – Investimentos em Diversificação, Comércio e Serviços Associados
Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Alcochete (freguesias de Alcochete, Samouco e São Francisco), Moita (freguesias de Alhos Vedros, Moita e UF Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos), Montijo (freguesias de Canha, Sarilhos Grandes, UF Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia e UF Pegões), Palmela (freguesias de Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e UF Poceirão e Marateca), Sesimbra (freguesia de Sesimbra (Castelo)) e Setúbal (Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e UF Azeitão (São Lourenço e São Simão))
Dotação: 900 mil euros de Despesa Pública
Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME, na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE
Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 300 mil euros
Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
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Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 300 mil euros – 50%
Critérios de Seleção:
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Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):
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Setores de Atividade
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Morada Fiscal
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Iniciativa Promovida por Mulheres
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Maturidade da Operação
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Energias renováveis ou uso eficiente dos recursos
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Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso
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Criação de novos postos de trabalho
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Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos do processo produtivo
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