Estão abertas, até dia 15 de junho de 2026, as candidaturas à tipologia:

D.1.1.1.2 – Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular

Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Batalha – Freguesias: (Batalha, Reguengo do Fetal, São Mamede e Golpilheira); Leiria – Freguesias: (Amor, Arrabal, Caranguejeira, Coimbrão, Maceira, Milagres, Regueira de Pontes, Bajouca, Bidoeira de Cima, União das Freguesias das Colmeias e Memória, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, União das Freguesias de Monte Real e Carvide, União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira, União das Freguesias de Parceiros e Azoia, União das Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça, União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista, União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa); Marinha Grande – Freguesias: (Marinha Grande, Vieira de Leiria e Moita); Porto de Mós – Freguesias: (Alqueidão da Serra, Calvaria de Cima, Juncal, Mira de Aire, Pedreiras, São Bento, Serro Ventoso, Porto de Mós – São João Batista e São Pedro, União das Freguesias de Alvados e Alcaria, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga)

Dotação: 270 mil euros

Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros

Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:

• Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%

• Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 55%

Critérios de Seleção:

• Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):

  • Dimensão do investimento

  • Integração na fileira

  • Rede de escoamento

• Investimentos em energias renováveis

• Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso

• Criação de postos de trabalho

• Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo

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