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D.1.1.1.2 – Small Investments in the Bioeconomy and Circular Economy

Geographical Area Covered: Concelhos de Vouzela, Viseu (freguesias de: Abraveses, Bodiosa, Calde, Campo, Cavernães, Côta, Fragosela, Lordosa, Mundão, Orgens, Povolide, Ribafeita, Santos Evos, São João de Lourosa, São Pedro de France, Silgueiros, União das freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita, União das freguesias de Barreiros e Cepões, União das freguesias de Couto de Baixo e Couto de Cima, União das freguesias de Fail e Vila Chã de Sá, União das freguesias de Repeses e São Salvador e União das freguesias de São Cipriano e Vil de Soito); São Pedro do Sul (freguesias de: Bordonhos, Figueiredo de Alva, Pindelo dos Milagres, Pinho, São Félix, Serrazes, Valadares, Vila Maior e União das freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões); Oliveira de Frades e Vila Nova de Paiva

Appropriation 200.446,43 euros de Despesa Pública

Nature of Beneficiaries: Natural or legal persons engaged in the processing of agricultural products, the bioeconomy and the circular economy, as defined in points (e), (k) and (ee) of Article 5 of the Order No. 247/2025/1, of 30 May

Investment: Greater than 10,000 euros and less than 250,000 euros

Support FeesThe grants are awarded in the form of a non-repayable subsidy, according to the following levels and limits:

• More than 10,000 euros and 250,000 euros or less – 50%

• Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 60%

Selection Criteria:

• Contribution to the goals of the LDS (Local Development Strategy):

  • Sistema de apoio à valorização económica em meio rural do território

  • Sustentabilidade demográfica

  • Sistema de apoio a novas empresas, novas atividades

  • Promoção de produtos certificados

• Investments in renewable energies

• Internal Rate of Return equal to or greater than the European Central Bank’s refinancing rate (REFI) by at least 1.5%, as at the date of publication of the notice

• Creation of new jobs

Produtos Locais:

• 10110 – Abate de gado (produção de carne)

• 10120 – Abate de aves (produção de carne)

• 10130 – Fabricação de produtos à base de carne

• 10320 – Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas

• 10392 – Secagem e desidratação de frutos e de produtos hortícolas

• 10393 – Fabricação de doces, compotas, geleias e marmelada

• 10394 – Descasque e transformação de frutos de casca rija comestíveis

• 10395 – Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas por outros processos

• 10412 – Produção de azeite

• 10510 – Indústrias do leite e derivados

• 10840 – Fabricação de condimentos e temperos

• 10912 – Fabricação de alimentos para animais de criação (exceto para aquicultura)

• 11021 – Produção de vinhos comuns e licorosos

• 11030 – Fabricação de sidra e outras bebidas fermentadas de frutos

• 11040 – Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas

• 13105 – Preparação e fiação de linho e de outras fibras têxteis

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