Estão abertas, até dia 4 de setembro de 2026, as candidaturas à tipologia:
Área Geográfica Abrangida: Freguesias identificadas no anexo ao Despacho n.º 26/G/2026 de 23 de janeiro da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, bem como pessoas coletivas sem fins lucrativos cujo objeto social inclua o desenvolvimento de atividades de serviços relacionados com a agricultura
Dotação Orçamental: 5 milhões de euros
Investimento Elegível: Investimentos destinados à prevenção do fogo bacteriano na cultura da pereira, nomeadamente através da realização de podas sanitárias
Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, em modalidade de custos unitários de 591,55 €/ha, segundo os seguintes níveis:
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100% da despesa elegível quando igual ou inferior a 10 mil euros
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50% da despesa elegível quando superior a 10 mil euros e igual ou inferior a 400 mil euros
Critérios de Seleção: As candidaturas são hierarquizadas através da Valia Global da Operação (VGO), considerando os seguintes critérios:
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Espécies Vegetais (50%) – Investimentos relacionados com a cultura da pereira
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Gestão de Risco (30%) – Existência de seguro de colheitas na exploração referente ao exercício do ano de apresentação da candidatura, ou ao exercício anterior
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Critério Territorial (20%) – Localização do investimento em territórios vulneráveis ou desfavorecidos
Condições de Execução:
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Início da operação até 15 de outubro de 2026
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Conclusão da operação até 31 de janeiro de 2027
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Possibilidade de apresentação de um único pedido de pagamento
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