Open until 28 de novembro de 2025, as candidaturas à tipologia do PEPAC:
D.1.1.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola
Área geográfica abrangida: Concelhos de Mafra, Loures e Sintra
Natureza dos beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Total investment: Inferior a 50 mil euros
Allocation: 400 mil euros
Taxas de apoio: Subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
Investimentos de valor superior a 2 mil euros e menor ou igual a 50 mil euros: 55%
Investimentos em sistemas de irrigação existentes: 60%
Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas: 50%
Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental: 60%
Critérios de seleção:
Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de desenvolvimento local)
Investments in technologies for the efficient use of water
Investments in renewable energies
Modo de produção biológico (MPB) ou outros regimes de qualidade reconhecidos
Relevant activities:
Cultura de citrinos: Apenas limão
Cultura de pomóideas e prunóideas: Apenas as variedades pera rocha, pera parda, pêssego rosa ou maçã reineta
Cultura de outros frutos em árvores e arbustos: Apenas morangos
Culturas de produtos hortícolas, raízes e tubérculos: Apenas alfaces, espinafres, agriões, alho francês ou couves
Cultura de especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas: Apenas salsa, coentros e hortelã
Cerealicultura: Apenas trigo ou centeio
Viticultura: Apenas vinha apta a vinho DOC bucelas ou colares ou IGP Lisboa
Criação de bovinos para produção de leite: Apenas bovinos destinados à obtenção de leite para produção de queijo fresco da região saloia
Criação de equinos, asininos e muares: Apenas cavalo Lusitano
Criação de ovinos e caprinos: Apenas ovelhas de raça Saloia
Criação de ovinos e caprinos: Apenas ovinos ou caprinos destinados à obtenção de leite para produção de queijo fresco da região saloia
Avicultura: Apenas galinhas das raças amarela, branca, pedrês portuguesa e preta lusitânica, ou peru preto português
Beekeeping
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