No âmbito do Regime de Apoio à Eficiência Energética, financiado pelo Fundo Ambiental, reabrem no dia 8 de outubro de 2026, a las 10h00, as candidaturas ao apoio para:
Asignación 7,3 milhões de euros (a receção das candidaturas decorre até ao esgotamento da dotação disponível)
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2,6 milhões de euros destinados a produtores de leite
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4,7 milhões de euros destinados a produtores agrícolas e agropecuários
Naturaleza de los Beneficiarios:
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Produtores de leite com REAP registado para a atividade e efetivo leiteiro registado no SNIRA a 30 de abril de 2026
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Produtores agrícolas e agropecuários com compromissos ativos na intervenção Uso Eficiente da Água referentes ao ano de 2025
Área Geográfica Abarcada: Portugal Continental
Inversiones Elegibles
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Auditorias e certificação energética
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Painéis fotovoltaicos
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Sistemas de armazenamento por baterias
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Sistemas de climatização e aquecimento de água
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Sistemas solares térmicos
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Janelas eficientes
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Iluminação LED
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Isolamento térmico
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Baterias de condensadores
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Variadores de velocidade para bombas e motores
Tasa de apoyo: O apoio é atribuído com base em custos unitários definidos para cada tipologia de equipamento e o financiamento está limitado a 50 mil euros por beneficiário, sujeito às regras do regime de minimis
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80% do valor de referência elegível definido para cada tipologia de investimento
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Apoio atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável
Condiciones Principales:
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Apenas é admissível uma candidatura por beneficiário
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As candidaturas são analisadas por ordem de submissão
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Os investimentos apenas são elegíveis após a submissão da candidatura
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O prazo de execução dos investimentos é de 18 meses após a aprovação
Os beneficiários com interesse em reforçar a eficiência energética das suas explorações devem preparar antecipadamente a candidatura, uma vez que o concurso funciona em contínuo e encerra com o esgotamento da dotação disponível
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