No âmbito do Regime de Apoio à Eficiência Energética, financiado pelo Fundo Ambiental, reabrem no dia 8 de outubro de 2026, At 10h00, as candidaturas ao apoio para:
Appropriation 7,3 milhões de euros (a receção das candidaturas decorre até ao esgotamento da dotação disponível)
-
2,6 milhões de euros destinados a produtores de leite
-
4,7 milhões de euros destinados a produtores agrícolas e agropecuários
Nature of Beneficiaries:
-
Produtores de leite com REAP registado para a atividade e efetivo leiteiro registado no SNIRA a 30 de abril de 2026
-
Produtores agrícolas e agropecuários com compromissos ativos na intervenção Uso Eficiente da Água referentes ao ano de 2025
Geographical Area Covered: Mainland Portugal
Eligible Investments:
-
Auditorias e certificação energética
-
Painéis fotovoltaicos
-
Sistemas de armazenamento por baterias
-
Sistemas de climatização e aquecimento de água
-
Sistemas solares térmicos
-
Janelas eficientes
-
Iluminação LED
-
Isolamento térmico
-
Baterias de condensadores
-
Variadores de velocidade para bombas e motores
Support rate: O apoio é atribuído com base em custos unitários definidos para cada tipologia de equipamento e o financiamento está limitado a 50 mil euros por beneficiário, sujeito às regras do regime de minimis
-
80% do valor de referência elegível definido para cada tipologia de investimento
-
Apoio atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável
Main Conditions:
-
Apenas é admissível uma candidatura por beneficiário
-
As candidaturas são analisadas por ordem de submissão
-
Os investimentos apenas são elegíveis após a submissão da candidatura
-
O prazo de execução dos investimentos é de 18 meses após a aprovação
Os beneficiários com interesse em reforçar a eficiência energética das suas explorações devem preparar antecipadamente a candidatura, uma vez que o concurso funciona em contínuo e encerra com o esgotamento da dotação disponível
Count on CONSULT to prepare your application!