Estão abertas, até dia 28 de agosto de 2026, as candidaturas à tipologia:

D.1.1.1.2 – Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular

Área Geográfica Abrangida: Concelhos concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, com exceção da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

• Admite-se até 2 candidaturas por beneficiário, durante a vigência temporal do presente aviso

Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros

Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:

• Superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 250 mil euros – 50%

• Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental – 50%

Critérios de Seleção:

• Contribuição para os objetivos da EDL (Estratégia de Desenvolvimento Local):

  • Valor acrescentado para recursos endógenos

  • Viabilidade, maturidade e capacidade de execução

  • Empresas locais

  • Dimensão do investimento

• Investimentos em energias renováveis

• Ser Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores Multiprodutos Reconhecidos ou de Cooperativa Agrícola Credenciada

• Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI), à data de abertura do aviso

• Investimentos que visem obter certificações de qualidade

• Criação de novos postos de trabalho

• Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos do processo produtivo

Valorização de Recursos Endógenos:

• Vinho Verde

• Bovinos das raças Cachena, Minhota e Barrosã

• Equídeos da raça Garrano

• Suínos da raça Bísaro

• Ovinos das raças Bordaleira do Entre-Douro-e-Minho e Churra do Minho

• Caprinos da raça Bravia

• Aves – Galinha Preta Lusitânica, Galinha Amarela, Galinha Pedrês Portuguesa e Galinha Branca

Conte com a CONSULAI para elaborar a sua candidatura!