Applications are open until the 28 de agosto de 2026, applications for the type:

D.1.1.1.2 – Small Investments in the Bioeconomy and Circular Economy

Geographical Area Covered: Concelhos concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, com exceção da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Nature of Beneficiaries: Natural or legal persons engaged in the processing of agricultural products, the bioeconomy and the circular economy, as defined in points (e), (k) and (ee) of Article 5 of the Order No. 247/2025/1, of 30 May

• Admite-se até 2 candidaturas por beneficiário, durante a vigência temporal do presente aviso

Investment: Greater than 10,000 euros and less than 250,000 euros

Support FeesThe grants are awarded in the form of a non-repayable subsidy, according to the following levels and limits:

• More than 10,000 euros and 250,000 euros or less – 50%

• Investments that contribute to improving environmental performance – 50%

Selection Criteria:

• Contribution to the goals of the LDS (Local Development Strategy):

  • Valor acrescentado para recursos endógenos

  • Viabilidade, maturidade e capacidade de execução

  • Empresas locais

  • Dimensão do investimento

• Investments in renewable energies

• Ser Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores Multiprodutos Reconhecidos ou de Cooperativa Agrícola Credenciada

• Internal Rate of Return equal to or greater than the European Central Bank’s refinancing rate (REFI) by at least 1.5%, as at the date of publication of the notice

• Investments aimed at obtaining quality certifications

• Creation of new jobs

• Investments that utilise or add value to the by-products or waste of the production process

Valorização de Recursos Endógenos:

• Vinho Verde

• Bovinos das raças Cachena, Minhota e Barrosã

• Equídeos da raça Garrano

• Suínos da raça Bísaro

• Ovinos das raças Bordaleira do Entre-Douro-e-Minho e Churra do Minho

• Caprinos da raça Bravia

• Aves – Galinha Preta Lusitânica, Galinha Amarela, Galinha Pedrês Portuguesa e Galinha Branca

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